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Acesso ao DJe - stj.jus.br

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TJMG - Diário do Judiciário Eletrônico

WebDivulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta, 13 de abril, ... O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de ser revisto o valor do auxílio alimentação, RESOLVE: WebApr 10, 2024 · O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga a realização de Concurso Público, no âmbito do Judiciário baiano, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico … WebA V I S A à comunidade jurídica que, em razão de problemas técnicos, o Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ) não foi publicado no dia 06 de outubro de 2024, uma vez que não foi possível realizar sua disponibilização em 05 de outubro de 2024, atendendo ao que dispõe o art. 2º. do Ato Normativo Conjunto nº. 02/2008. hhg kamera

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Category:STJ - Informativo de Jurisprudência

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Superior Tribunal de Justiça STJ - Agravo Regimental no Habeas …

WebÓrgão da Justiça do Trabalho, o TRT-15 julga questões relativas ao Direito do Trabalho. Utiliza o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ... Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rua Barão de Jaguara, 901 - Centro CEP:13015-927 - Campinas/SP. Horário de funcionamento: De segunda a sexta, das 9h às 18h. WebO Diário de Justiça eletrônico é o veículo oficial de divulgação e publicação dos atos oficiais do Supremo Tribunal Federal. Nos termos da Resolução STF nº 700/2024, a divulgação dos atos poderá ocorrer mesmo nos dias em que não houver expediente, considerando-se como data da publicação dos documentos o primeiro dia útil seguinte …

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Web1 day ago · Por essas razões, aquelas Autoridades do País com poder de decisão deveriam ter um olhar holístico da justiça aos aposentados, aos portadores de doenças graves, entre outros, bem como o bem-estar social aos aposentados e idosos, principalmente em respeito ao Estado Democrático de Direito, assegurando o direito aos aposentados da revisão … Web2 days ago · Isso porque o Supremo Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade devolver uma mansão, uma lancha de luxo e um helicóptero de R$ 7 milhões ao chefe de uma …

WebDiário da Justiça: DJE - Extraordinário: Guia de Depósito Judicial: Indisponibilidade e-SAJ: INFORP - Informação de Réu Preso: Jurisprudências: ... Tribunal de Justiça do Estado … WebEste serviço disponibiliza acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos de Primeiro e Segundo Grau. O acesso aos dados pode ser feito pelo público em geral, sem necessidade de cadastro. Existem restrições apenas para a consulta de processos que tramitam em segredo de justiça.

WebO Tribunal de Justiça do Piauí utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal … WebO Diário de Justiça Eletrônico do TJPE substitui, a partir do dia 1º de setembro de 2009, a versão impressa das publicações oficiais do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, …

WebSuperior Tribunal de Justiça Documento: 2275664 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 23/03/2024 Página 2 de 4 globais do desenvolvimento, dentre os quais …

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